Em encontro com Barbosa, magistrados são tratados de forma ríspida

Em um encontro tenso com as três principais associações de magistrados do país nesta segunda-feira (8), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, criticou novamente a criação de mais quatro tribunais regionais federais e afirmou que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) foi aprovada de "maneira açodada, sorrateira". Houve bate-boca e Barbosa chegou a tentar encerrar o encontro, acompanhado pela imprensa, algumas vezes. Em certo momento, disse a um dos magistrados que baixasse o tom de voz e só falasse quando autorizado.

 

"Os tribunais vão servir para dar emprego para advogados (...) e vão ser criados em algum resort, em alguma grande praia", afirmou Barbosa, acrescentando que gostaria de ter sido ouvido pelo Congresso. "Foi uma negociação na surdina, sorrateira."

"Se os deputados e senadores soubessem que as turmas recursais recebem um número mais expressivo de recursos, eu duvido que essa PEC teria sido aprovada. (...) Os senadores e deputados foram induzidos a erro."

O vice-presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Ivanir César Ireno Jr., interveio e rebateu dizendo que a associação acompanhava o debate sobre a PEC havia anos e que não foi feito de forma sorrateira.

Exaltado, Barbosa pediu que ele abaixasse o tom de voz, ao que Ireno retrucou dizendo que era a sua maneira de falar. O presidente do STF, então, respondeu que ele só dirigisse a palavra quando ele pedisse. Barbosa acrescentou ainda que ele não havia sido convidado para a audiência --apenas os presidentes das três entidades Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho),Ajufe e da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

Barbosa argumentou que as entidades sindicais não tinham legitimidade para representar os órgãos estatais, que deveriam ter sido procurados pelo Congresso.

Os representantes sindicais pediram a audiência a Barbosa --a primeira concedida desde que ele se tornou presidente da Suprema Corte, em novembro--para entregar um documento com reivindicações da categoria. Segundo Nelson Calandra, presidente da AMB, a solicitação do encontro foi feita em dezembro passado.

Barbosa argumentou que sua agenda é muito cheia e, dirigindo-se a Nino Toldo, presidente da Ajufe, afirmou que havia recebido "esse senhor" há quatro meses. Em resposta, ouviu: "Meu nome é Nino Toldo", ao que respondeu, rispidamente: "Eu não tenho obrigação de saber o seu nome".

Logo no início do encontro, o clima já ficou tenso quando os representantes disseram que queriam apresentar reivindicações "para fortalecer o Estado democrático de direito" e Barbosa retrucou, questionando se eles achavam que Estado democrático de direito estava enfraquecido no Brasil. "A democracia no Brasil é a mais consolidada da América Latina."

A PEC foi aprovada na semana na Câmara dos Deputados e segue para promulgação do Congresso Nacional. A medida cria tribunais com sedes em Belo Horizonte, Salvador, Curitiba e Manaus. Atualmente, existem cinco tribunais regionais --Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul, que julgam processos com origem nos demais Estados.

Na semana passada, Barbosa já havia criticado a medida, preocupado com os gastos decorrentes da criação dos tribunais. ""Serão necessários dispêndios, por exemplo, como ativos permanentes de expressiva monta, sua manutenção, materiais de uso e de consumo, bem como com a folha de pagamento dos respectivos membros e servidores, aos quais deverão ser acrescidos os gastos com a criação de novos cargos dentro de outras carreiras jurídicas imprescindíveis à prestação jurisdicional."