Avenida Brasil vai parar na Jusitça
Coligação de ACM Neto quer impedir exibição de Avenida Brasil em comício de Dilma
Telão será montado para exibir último capítulo da novela que acontece nesta sexta-feira (19)
Os advogados da coligação "É hora de defender Salvador" (DEM, PSDB, PPS, PV e PTN) entraram com uma ação cautelar na Justiça Eleitoral para impedir a exibição da novela Avenida Brasil, da Rede Globo, no comício que o PT vai realizar na próxima sexta-feira (19), com a participação da presidente Dilma Rousseff. Segundo os advogados da coligação, exibir o folhetim caracteriza o evento como showmício, o que é proibido.
"Com deliberado intuito de trazer os eleitores para o comício, a coligação está alardeando que o mesmo contará com um painel para a veiculação da novela, de modo a permitir que a população assista ao seu último capítulo. Um absurdo! Isto porque a utilização de tal equipamento é proibida por lei, vez que torna o evento um 'showmício', claramente proibido", diz a ação assinada pelos advogados Ademir Ismerin e Lilian Reis.
A ação lembra que comício é propaganda eleitoral e, portanto, está sujeito ao crivo da Lei das Eleições. Ainda segundo o documento, a legislação só permite que esse tipo de evento seja realizado entre 8h e meia-noite, em local aberto ou fechado, mas proíbe a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas para animação.
"Incluem-se na proibição o uso de som mecânico com músicas, utilização de telão e/ou a presença de artistas, desportistas e apresentadores de programas, salvo a hipótese do uso de telão para projeção da imagem do candidato e/ou sua mensagem. Ou seja, o telão pode ser utilizado em comício, desde que para a exibição da imagem do candidato, demonstração de atos de campanha, caminhadas, ou veiculação de sua mensagem de campanha, apenas para isso, nunca para exibição de fatos ou atos estranhos à propaganda eleitoral, muito menos a novela", afirmam os advogados.
Para os advogados, não restam dúvidas de que a exibição da novela transforma o comício em showmício, o que é terminantemente proibido. Metrópole
Telão será montado para exibir último capítulo da novela que acontece nesta sexta-feira (19)
Os advogados da coligação "É hora de defender Salvador" (DEM, PSDB, PPS, PV e PTN) entraram com uma ação cautelar na Justiça Eleitoral para impedir a exibição da novela Avenida Brasil, da Rede Globo, no comício que o PT vai realizar na próxima sexta-feira (19), com a participação da presidente Dilma Rousseff. Segundo os advogados da coligação, exibir o folhetim caracteriza o evento como showmício, o que é proibido.
"Com deliberado intuito de trazer os eleitores para o comício, a coligação está alardeando que o mesmo contará com um painel para a veiculação da novela, de modo a permitir que a população assista ao seu último capítulo. Um absurdo! Isto porque a utilização de tal equipamento é proibida por lei, vez que torna o evento um 'showmício', claramente proibido", diz a ação assinada pelos advogados Ademir Ismerin e Lilian Reis.
A ação lembra que comício é propaganda eleitoral e, portanto, está sujeito ao crivo da Lei das Eleições. Ainda segundo o documento, a legislação só permite que esse tipo de evento seja realizado entre 8h e meia-noite, em local aberto ou fechado, mas proíbe a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas para animação.
"Incluem-se na proibição o uso de som mecânico com músicas, utilização de telão e/ou a presença de artistas, desportistas e apresentadores de programas, salvo a hipótese do uso de telão para projeção da imagem do candidato e/ou sua mensagem. Ou seja, o telão pode ser utilizado em comício, desde que para a exibição da imagem do candidato, demonstração de atos de campanha, caminhadas, ou veiculação de sua mensagem de campanha, apenas para isso, nunca para exibição de fatos ou atos estranhos à propaganda eleitoral, muito menos a novela", afirmam os advogados.
Para os advogados, não restam dúvidas de que a exibição da novela transforma o comício em showmício, o que é terminantemente proibido. Metrópole
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