Parecer de Corregedor do TJ opina por remoção compulsória de juízes

Parecer elaborado pelo corregedor do Tribunal de Justiça da Bahia, Osvaldo de Almeida Bomfim, opina pela remoção compulsória dos juízes Waldir Viana Ribeiro Júnior e Cláudia Valéria Panetta da comarca de Itabuna. O Corregedor pede afastamento dos titulares da 4ª Vara Cível e da Vara do Júri e Execuções Penais, respectivamente, por falta grave.

O relatório de Osvaldo Almeida tem cinco páginas de forte teor. Reconhece a representação da OAB-Bahia propondo reclamação disciplinar contra os dois magistrados. Para o corregedor, em menos de dois anos em Itabuna, os juízes Waldir Viana Ribeiro Júnior e Cláudia Valéria Panetta promoveram a desagregação e trouxeram prejuízos à população quanto à prestação jurisdicional, afetando a imagem da magistratura baiana.

O corregedor sugere que os dois magistrados sejam removidos compulsoriamente de Itabuna. Diante dos fatos graves por eles cometidos, caso não se encontre vagas no momento, que fiquem à disposição da desembargadora Telma Brito, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia. O caso será analisado pelo Tribunal Pleno do TJB.

Os juízes Waldir Viana Ribeiro Júnior e Cláudia Valéria Panetta são acusados de ameaçar e agredir verbalmente, no último dia 21 de janeiro, no interior do Fórum de Itabuna, o presidente da OAB de Itabuna, Andirlei Nascimento. “Os magistrados tiveram atitudes abusivas, ilegais e desrespeitosas às prerrogativas da advocacia”, afirmou uma nota da OAB-Bahia.

Do Blog do Bené