Plano Brasil Maior: Governo adota medidas para tornar o setor mais competitivo

Setor calçadista, que está presente na Bahia, será umas das áreas industriais beneficiadas pela nova política de incentivo do governo federal

O Plano Brasil Maior de incentivo à indústria nacional, anunciado pelo governo federal ontem, prevê corte de impostos de R$ 25 bilhões em dois anos. Uma das principais medidas é a desoneração da folha de pagamento em setores intensivos em mão de obra, como confecções, calçados e artefatos, móveis e software. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a alíquota para o INSS passa de 20% para zero (0%).

Contudo, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento, que terá alíquota a partir de 1,5%, de acordo com o setor. No caso de empresas de softwares, o ministro Guido Mantega informou que a contribuição será de 2,5% do faturamento.

Vale destacar que a desoneração da folha de pagamento é um projeto piloto que se estenderá até o próximo ano e terá medidas acompanhadas por um comitê, formado por governo, sindicatos e setor privado. O ministro informa ainda que será editada uma medida provisória (MP) garantindo que o Tesouro Nacional arcará com a diferença para cobrir uma possível perda de arrecadação da Previdência Social.

Outra medida é de que o BNDES oferecerá uma linha de crédito de R$ 2 bilhões para ampliar a carteira de inovação este ano. Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), José Mascarenhas, esse é um grande diferencial do plano, que permitirá à indústria nacional ter mais competitividade frente à indústria estrangeira. “É um esforço para reduzir as perdas que as indústrias têm tido devido à valorização do real e à política mais agressiva dos mercados asiáticos”, disse Mascarenhas.

Do Correio

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