Defensoria Pública fecha 2009 com recorde de atendimentos.



Em comparação à 2008, a Defensoria Pública (regional Itabuna) fechou o ano de 2009 com um acréscimo de mais de 100% de atendimentos . Naquele ano foram 7.033 atendimentos. Já em 2009 foram mais de 15 mil (15.126).

Em conversa com o Itabuna City, o Coordenador Regional da Defensoria Pública de Itabuna, Dr. Walter Nunes Fonseca Júnior, informou que esse incremento no número de assistidos pela Defensoria Estadual se deve à ampliação das funções daquele órgão, funções essas trazidas no documento legal que regulamenta a atuação dos defensores em nível nacional. Trata-se da Lei Complementar 132/09, que também uniformiza o atendimento prestado pelos defensores, trazendo inclusive o direito da parte a um atendiemnto com qualidade.

Walter Nunes também destacou que as Defensorias vem observando um aumento na demanda, também por conta do maior conhecimento da importância do órgão junto à população. "As pessoas ficam sabendo do compromisso e da qualidade do trabalho desempenhado por nós. E isso dá uma crescente credibilidade da Defensoria junto à pupulação".

Outro ponto também destacado por aquele Coordenador foi a criação da CAPRED (Central de Assistência a Presos em Delegacias) e a campanha "Sou pai responsável". A CAPRED é um setor da Defensoria Estadual que fica responsável pelo recebimento das comunicações de flagrantes de presos sem acompanhamento de advogado. "E Itabuna poderá ser a primeira cidade da Bahia a ter uma sala do CAPRED com funcionamento em horário normal dentro de um Complexo Policial". Segundo informou Walter Nunes essa instalação ocorrerá em breve, com apoio do Coordenador Regional da Polícia Civil, Moisés Damasceno.

Além disso, a campanha lançada em 2009 pela Defensoria, "Sou pai responsável" realizou quase 150 exames de DNA de forma gratuita, para aqueles casos em que a paternidade é questionada. " O material do suposto pai é colhido aqui mesmo, na sede da Defensoria e encaminhado para o laboratório, que em 45 dias envia o resultado que só é aberto na frente das partes".

Com essas ações o Coordenador Regional, Walter Nunes espera uma procura ainda maior, neste ano de 2010, pelos serviços de assistência jurídica prestados pela Defensoria Pública.

Equipe da Defensoria Regional de Itabuna

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