Prefeituras recebem parcela gorda do FPM

“Foi creditada, na segunda-feira, nas contas de todas as prefeituras brasileiras a segunda parcela dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente ao mês de junho. O valor total repassado foi de R$ 1.100.585.758,46, já com a retenção do Fundo da Educação Básica (Fundeb).

Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, o FPM teve uma recuperação em torno de 197% em relação ao repasse do mês passado, algo que demonstra um significativo aumento dos tributos arrecadados por todo Brasil.

Para Leonardo, esse é um momento importante para os prefeitos que vinham colecionando dívidas por conta da crise que vem atingindo os municípios. A UBAM está enviando correspondência para todos os gestores, orientando-os a economizarem o máximo, pois o aumento não significa que o FPM deverá registrar crescimento nos próximos meses, para que as prefeituras não vivam a mesma experiência que viveu antes da crise financeira mundial, quando o governo patrocinou uma renúncia fiscal tão forte que deixou os Municípios desamparados.

A UBAM prevê que, com o total dos repasses do mês de junho, os municípios terão, ao todo, um aumento de 22% em relação ao mesmo período do ano passado. Mas, segundo Leonardo, é preciso cautela e austeridade nos gastos públicos, para que os prefeitos não tomem como exemplo o governo da União que gasta desordenadamente, por conta de sua arrecadação recorde, deixando de prestigiar os pequenos entes federados, os Municípios. Os Municípios fecharão o mês de junho com um total de R$ 5,4 bilhões de reais em recursos do FPM.

“Nós sabemos que o aumento dos recursos do FPM não confere nenhum mérito ao governo federal e sim ao consumo que registrou um leve aumento nos meses de abril e maio, conduzindo a economia de forma mais acelerada, inclusive, aferindo maiores índices inflacionários”, explicou o presidente da UBAM.”