Supremo julga processo de interrupção da gravidez de fetos com anencefalia
Oito anos depois de a agricultora Severina Maria Leôncio Ferreira, de 34 anos, enfrentar uma longa batalha judicial até ser autorizada a interromper a gravidez de um feto sem cérebro, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente se pronunciará de maneira definitiva sobre a possibilidade de aborto em caso de anencefalia. Dez dos 11 ministros da Suprema Corte se reunirão, às 9h de hoje, em sessão plenária, para julgar uma ação proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS) que pede a descriminalização da antecipação terapêutica do parto de anencéfalos.
A pernambucana Severina estará no plenário do Supremo para acompanhar o julgamento. O caso dela motivou o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) a propor a ação no Supremo, em parceria com a CNTS. Severina soube que o feto que esperava tinha anencefalia durante o terceiro mês de gravidez, mas só obteve a autorização judicial para abortar quatro meses depois.
No julgamento desta quarta-feira, o Supremo deverá liberar a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos por ampla maioria de votos. A decisão será no sentido de que as mulheres que tiverem o diagnóstico confirmado possam abortar sem a necessidade de decisões judiciais. Ministros do STF apostam que não haverá pedido de vista, o que interromperia a análise. A tendência, segundo eles, é de que o julgamento seja concluído ainda hoje ou, no máximo, amanhã. Ontem à noite, o ministro José Antonio Dias Toffoli declarou seu impedimento para participar do julgamento pelo fato de ter atuado no processo quando exercia o cargo de advogado-geral da União.
Há ministros, porém, que consideram o momento inadequado para o Supremo julgar o caso. Um magistrado que pediu para não ser identificado disse que a Corte estará legislando. Ele observou que há projetos em tramitação no Congresso que tratam do tema.
Estado de Minas
A pernambucana Severina estará no plenário do Supremo para acompanhar o julgamento. O caso dela motivou o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) a propor a ação no Supremo, em parceria com a CNTS. Severina soube que o feto que esperava tinha anencefalia durante o terceiro mês de gravidez, mas só obteve a autorização judicial para abortar quatro meses depois.
No julgamento desta quarta-feira, o Supremo deverá liberar a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos por ampla maioria de votos. A decisão será no sentido de que as mulheres que tiverem o diagnóstico confirmado possam abortar sem a necessidade de decisões judiciais. Ministros do STF apostam que não haverá pedido de vista, o que interromperia a análise. A tendência, segundo eles, é de que o julgamento seja concluído ainda hoje ou, no máximo, amanhã. Ontem à noite, o ministro José Antonio Dias Toffoli declarou seu impedimento para participar do julgamento pelo fato de ter atuado no processo quando exercia o cargo de advogado-geral da União.
Há ministros, porém, que consideram o momento inadequado para o Supremo julgar o caso. Um magistrado que pediu para não ser identificado disse que a Corte estará legislando. Ele observou que há projetos em tramitação no Congresso que tratam do tema.
Estado de Minas
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