Comissão do novo Código Penal aprova descriminalização de drogas para uso pessoal
Uma comissão de juristas, responsável pela elaboração do novo Código Florestal, aprovou a descriminalização de drogas ilícitas para uso pessoal. Mas a descriminalização ainda depende da aprovação do anteprojeto do código no Senado e na Câmara dos Deputados.
O texto aprovado diz que a substância para uso pessoal será assim classificada quando a quantidade apreendida for suficiente para o consumo médio individual por cinco dias, conforme definido pela autoridade administrativa de saúde.
O código traz outras novidades como a criminalização da prática de bullying, da homofobia e a tipificação dos crimes cibernéticos.
As informações são do G1
O texto aprovado diz que a substância para uso pessoal será assim classificada quando a quantidade apreendida for suficiente para o consumo médio individual por cinco dias, conforme definido pela autoridade administrativa de saúde.
O código traz outras novidades como a criminalização da prática de bullying, da homofobia e a tipificação dos crimes cibernéticos.
As informações são do G1
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